DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.542/2002 ATO ORIGINAL


Ementa: ORGANIZA E NORMATIZA A ATIVIDADE DE CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2002

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui