Ementa: Dispõe sobre a contratação de 70 guarda-vidas por tempo determinado.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/2002

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.465/2001 14/12/2001Menciona
Lei Ordinária2.465/2001 14/12/2001Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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