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  Lei Ordinária 2.558/2002

Ementa: APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/2002

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.864/1995 01/01/1995RevogaArt. 1º
Lei Ordinária2.468/2001 14/12/2001MencionaTabelas I e XI do Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.642/2003 03/12/2003Menciona

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