Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/03/2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.199/1999 01/01/1999MencionaArt. 100
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaArt. 72, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.