Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.590/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/03/2003

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto6.992/2012 30/05/2012Menciona
Decreto6.992/2012 30/05/2012Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.