Ementa: Autoriza a contratação temporária de até 150 (cento e cinqUenta) profissionais do magistério, para os cargos MAPA, MAPB e/ou MATP.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/05/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.465/2001 14/12/2001MencionaArt. 2º, inciso V; Art. 13, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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