DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.676/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a política de alfabetização na 1ª série do ensino fundamental da rede municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/02/2004

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui