Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.676/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a política de alfabetização na 1ª série do ensino fundamental da rede municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/02/2004

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.