Ementa:   Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Brasileira de Cultura Popular - Cidade do Garoto.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária167/1963 01/01/1963Revoga Totalmente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.