Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.862/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria a Campanha de Doação de Livros para a biblioteca pública municipal e para a formação de cestas básicas de livros.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/2005

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.