Ementa: Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Informática”, bem como o “Dia da Inclusão Digital”, no município da Serra.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/2005

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.