DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 2.884/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA - CONDES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/11/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1826 16/05/1995AlteraArt. 2º; §1º; §2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4701 12/09/2017Revoga Totalmente