Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.940/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera artigo 1º da Lei nº 2916/05, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais do magistério para os cargos MaPA, MaPB e MaTP.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.916/2005 21/12/2005Menciona
Lei Ordinária2.916/2005 21/12/2005Menciona
Lei Ordinária2.916/2005 21/12/2005AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.