Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.943/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2457, de 29 de novembro de 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/03/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.457/2001 29/11/2001AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.445/2009 28/09/2009Mencionaart. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.