DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 31/1950 ATO ORIGINAL


Ementa: APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E LUZ DE NOVA ALMEIDA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/03/1950

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária28 25/11/1949Mencionaorçamento vigente

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui