Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA OS CARGOS MaPA, MaPB E MaTP, NO ANO LETIVO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.360/2001 15/01/2001Menciona
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Menciona
Decreto2.172/1999 22/03/1999Menciona
Lei Ordinária2.172/1999 22/03/1999Menciona

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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