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  Lei Ordinária 3.310/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA OS CARGOS Ma PA, Ma PB E Ma TP, NO ANO LETIVO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto2.172/1999 22/03/1999Menciona
Decreto2.172/1999 22/03/1999Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.352/2009 01/01/2009Alteraartigo 3º
Lei Ordinária3.342/2009 01/01/2009Alteraartigo 3º

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