DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.339/2009 ATO ORIGINAL


Ementa:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/02/2009

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui