DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.373/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DA SERRA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO ANDRÉ LUIZ – ADECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/01/2009

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3338 09/01/2009MencionaLOA

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui