DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.375/2009 ATO ORIGINAL


Ementa:   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE SURF DO ESPIRITO SANTO - FESURF.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/07/2009

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui