Ementa: Nomeia Mônica de Oliveira Jacomini, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico da UPA da Serra Sede – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde – SESA, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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