Melhore sua busca

  Decreto 3.197/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Nomeia Karolaine Barros Soares, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - CC-5, da Procuradoria Geral do Município – Proger, com remuneração e atribuições previstas em Leis especificas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/07/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.