Melhore sua busca

  Decreto 2.929/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonera Rosilene Bellon, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Promoção dos Direitos Humanos – CC-4, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SEDIR.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/06/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaItem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.