Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.405/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO VIÁRIA E PERMUTA DE ÁREAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AQUÁRIUS, BAIRRO VILA NOVA DE COLLARES, DISTRITO – DE CARÁPINA. NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA DE CONTORNO E UM COMPLEXO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO VILA NOVA DE COLLARES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/06/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.100/1998 01/01/1998MencionaAnexo 4.5; Anexo 4.10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.632/2010 19/10/2010Menciona
Lei Ordinária3.632/2010 19/10/2010Alteraart. 4º; art.7º
Lei Ordinária3.632/2010 19/10/2010Revogaart. 1º; 2º;3º;5º;6º;8º
Lei Ordinária3.632/2010 19/10/2010Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.