DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.409/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/06/2009

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui