Ementa: Exonera Edilania Saiter Coutinho de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Economia Solidária - CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Planejamento Estratégico - SEDEP.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaItem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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