Ementa: Nomeia João Henrique Gonçalves Pires, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico - CC-5, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEAD, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Tornado sem Efeito
Data do Ato: 08/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º do inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto3.121/2022 11/07/2022Torna sem efeito

Sobre

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