Ementa: Exonera, a pedido, ANA PAULA TEIXEIRA FERNANDES do cargo em comissão de Supervisora de Controle de Frequência e Movimentação de Pessoal – CC5, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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