Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.086, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR AS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA SERRA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.937/1996 17/12/1996Menciona
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72
Decreto2.086/2021 19/11/2021Alteratitular e suplente do conselho municipal de cultura da Serra

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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