Ementa: Nomeia ELIZABETE BERGANTINI CASTIGLIONE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Contrato – CC-3, da Secretaria Municipal de Educação, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e inciso II do § 2º do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.