Melhore sua busca

  Decreto 3.512/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Exonerar a pedido, ERASMO DOS SANTOS BASTO, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle de Veículos – CC-4, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e inciso II do § 2º do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.