Melhore sua busca

  Decreto 4.257/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PARA A 10º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA A 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/03/2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.311/2014 30/12/2014Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.