Ementa: Exonera JOSANA ALVARENGA FERNANDES do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trabalho Social e Comunitário - CC-4, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaItem I do Art. 65
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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