Ementa: Designa a servidora IAGLESSILMA PINTO DOS SANTOS para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Econômico e Financeiro, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEFA), no período de 24 de abril de 2023 a 8 de mai
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990MencionaInciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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