Ementa: Designa o servidor FABIO CORREIA SANTANA para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir), no período de 2 de maio a 21 de maio de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do Art. 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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