Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/11/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.338/2009 09/01/2009Mencionaart. 9º
Decreto2.356/2000 29/12/2000AlteraCargos de provimento em comissão da SEDEC para SEAP; Cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Promoção Social para SETER
Decreto2.356/2000 29/12/2000Excluicargo de Chefe da Divisão de Emprego e cargo de Chefe da Divisão Capacitação Profissional; 03 (três) cargos de provimento em comissão de Assessor Especial
Decreto2.356/2000 29/12/2000IncluiSEAP e SETER; Cargos de provimento em comissão na SEAP ;cargos de provimento em comissão na SETER; cargo de Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito; cargos de Secretário Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e de Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; cargo de Gerente de Unidade Regional Administrativa
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000AlteraCargos de provimento em comissão da SEDEC para SEAP; Cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Promoção Social para SETER
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000Excluicargo de Chefe da Divisão de Emprego e cargo de Chefe da Divisão Capacitação Profissional; 03 (três) cargos de provimento em comissão de Assessor Especial
Lei Ordinária2.356/2000 01/01/2000IncluiSEAP e SETER; Cargos de provimento em comissão na SEAP ;cargos de provimento em comissão na SETER; cargo de Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito; cargos de Secretário Especial de Agricultura, Agroturismo, Aquicultura e de Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; cargo de Gerente de Unidade Regional Administrativa

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária4.009/2013 28/01/2013IncluiSecretaria Adjunta
Lei Ordinária3.531/2010 15/01/2010Menciona

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