DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.480/2010 ATO ORIGINAL


Ementa:   FICA DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA VIDA - AMEVI
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/08/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica0 05/04/1990Menciona§ 5º do Art. 145
Lei Ordinária0 01/01/1990Menciona§ 5º do Art. 145

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui