Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.626/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1937, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/09/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.937/1996 17/12/1996RevogaParágrafo único do Art. 17
Lei Ordinária1.937/1996 17/12/1996Incluiinciso I e II do Art. 7º
Lei Ordinária1.937/1996 17/12/1996AlteraArt. 7º e Art.12

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.