Ementa: Nomeia Roberta Lucas de Abreu dos Santos matrícula nº 44276, para exercer a função gratificada de Diretor Escolar “Pró-têmpore” da CMEI “Girassol”, da Secretaria Municipal de Educação (SEDU), com remuneração e atribuições previstas em Leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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