DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.495/2009


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FEBSES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2009

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui