Ementa: Nomeia DIANE ALENCAR MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração das Unidades de Conservação – CC-4, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 e § 2º, Inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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