Ementa: Designa a servidora MIRTIS DETTIMAMM OLIVEIRA para responder interinamente pelo cargo em comissão de Diretor do Departamento de Enfrentamento à Violência, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom), no período de 22 de maio de 2023 a 5 de junho de 2023.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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