Ementa: Nomeia Eliana Rodrigues Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gerenciamento e Monitoramento de Ações e Projetos - CC-4, da Secretaria Municipal de Defesa Social- SEDES, com remuneração e atribuições previstas em leis especificas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaartigos 13 e Art. 14, II, § 2º
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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