Ementa: Designa o servidor ELIAS CUSTODIO GONÇALVES para responder interinamente pelo cargo de Gerente de Unidade Regional de Saúde – CC-4 (Feu Rosa), da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 de setembro de 2022 a 1º de outubro de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaPáragrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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