Ementa: Designa a servidora Maria das Dores Alves para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Protocolo – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), pelo período de 1º de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001Mencionaparágrafo único do artigo 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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