Melhore sua busca

  Decreto 3.376/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa a servidora Vitoria Olinda Araujo Alves Durante para responder interinamente pelo cargo em comissão de Superintendente de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), pelo período de 13 de setembro de 2022 a 30 de setembro de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/08/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaPáragrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - ES. Todos os direitos reservados.