DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 3.510/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO QUORUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/2009

Temas


CONVÊNIOS

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui