Ementa: Designa o servidor Alex Lima Pacatuba para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe da Divisão de Oficina, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEAD), no período de 22 de agosto de 2022 a 20 de setembro de 2022.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaParágrafo único do Art. 36
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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