Ementa: Exonera, a pedido, Maria Eduarda dos Santos do Nascimento, matrícula 79069, do cargo de Assistente Técnico – CC-5, da da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEAD).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 § 2º, inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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