Ementa: Nomeia Tirza Ercilia Ferreira da Silva Fraga para exercer o cargo em cargo em comissão de Gerente de Unidade de Atenção Primária a Saúde – CC-4, da Secretaria Municipal de Saúde (SESA), com remuneração e atribuições previstas em leis específicas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 § 2º, inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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