Ementa: Exonera Roseane Costa da França da função gratificada de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/11/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.360/2001 15/01/2001MencionaArt. 13 § 2º, inciso II do Art. 14
Lei Orgânica00/1990 01/01/1990Mencionainciso V do artigo 72

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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